Aviso Legal
1. Objeto
O presente Aviso Legal regula a utilização e utilização do website https://www.ecumotorstock.com/ , propriedade da BSPORTS CENTRALITAS SLU (doravante, ECUMOTOR STOCK ).
A navegação neste site confere-lhe a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as condições publicadas no presente Aviso Legal. Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio da ECUMOTOR STOCK, sendo tais alterações publicadas o mais rapidamente possível.
Assim, recomenda-se que leia atentamente o seu conteúdo antes de aceder e utilizar os serviços oferecidos neste site.
O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os costumes do trânsito e o presente Aviso Legal, sendo responsável perante a ECUMOTOR STOCK ou terceiros por quaisquer danos que possam surgir em consequência do incumprimento desta obrigação.
Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo a ECUMOTOR STOCK negar ou retirar o acesso e utilização a qualquer momento.
2. Identificação
Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informa-se que:
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Nome da empresa: BSPORTS CENTRALITAS SLU
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Nome comercial: ECUMOTOR STOCK
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NIF: B10435154
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Sede social: Parque Industrial El Nevero, Complexo La Mar Fase II, Armazém 10, 06006 Badajoz (Espanha)
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Inscrição: Conservatória do Registo Comercial de Cáceres, Tomo 903, Livro 730, Fólio 161, Secção 8, Folha CC 12849, Inscrição 1 (05/03/2013)
3. Comunicações
Pode entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:
Telefones de contacto:
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Sede: (+34) 924 275 053
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WhatsApp: (+34) 655 641 050
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Agendar:
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Segunda a quinta-feira: 8h00 – 14h00 e 16h30 – 19h00.
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Sexta-feira: 8h00 – 14h00
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E-mails:
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Serviço de apoio ao cliente, encomendas, reclamações: info@ecumotorstock.com
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Proteção de dados: privacidad@ecumotorstock.com
Endereço postal:
Parque Industrial El Nevero, Complexo La Mar Fase II, Armazém 10, 06006 Badajoz (Espanha)
As comunicações efetuadas através dos meios acima referidos serão consideradas eficazes para todos os efeitos legais.
4. Condições de acesso e utilização do site
O acesso ao site é gratuito. No entanto, a ECUMOTOR STOCK poderá condicionar a utilização de determinados serviços ao preenchimento prévio de formulários.
O utilizador garante a veracidade e atualidade dos dados fornecidos, sendo o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas.
O utilizador concorda em fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços, abstendo-se de:
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Difundir conteúdos ilegais, violentos, ofensivos ou que violem a lei e a ordem pública.
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Introduzir vírus informáticos ou afetar o funcionamento do site.
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Aceder a contas de outros utilizadores ou sistemas restritos.
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Violar os direitos de propriedade intelectual ou de confidencialidade.
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Representar outros utentes.
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Reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização.
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Recolha de dados para fins publicitários sem consentimento prévio.
Todo o conteúdo do site (texto, imagens, gráficos, código-fonte, etc.) é propriedade da ECUMOTOR STOCK ou detém os direitos correspondentes. A utilização é permitida exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
5. Responsabilidade
A ECUMOTOR STOCK não se responsabiliza por informações publicadas por terceiros ou pelo uso indevido do conteúdo do site pelos utilizadores.
Qualquer utilizador ou terceiro que detete atividade ilegal deverá denunciá-la com identificação clara e descrição dos factos pelos meios adequados.
6.º Exclusão de garantias e responsabilidade
A ECUMOTOR STOCK não garante:
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A disponibilidade contínua do site.
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A ausência de erros no conteúdo.
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A ausência de vírus ou outros elementos que possam provocar alterações no sistema do utilizador.
Também não é responsável pelo conteúdo de links externos que não sejam geridos diretamente pela ECUMOTOR STOCK.
7. Procedimento em caso de atividades ilegais
Caso o utilizador ou terceiro entenda que existem factos ou circunstâncias que revelem a utilização ilícita de qualquer conteúdo do site, deverá enviar uma notificação à ECUMOTOR STOCK, identificando-se devidamente e especificando os factos concretos.
8. Publicações
A informação disponibilizada através do site não substitui a publicação legal de leis ou disposições oficiais, que são as únicas que atestam a sua validade.
9. Política de Ligações
Este site pode conter links para sites externos. A ECUMOTOR STOCK não se responsabiliza pelo conteúdo de tais sites, nem implica qualquer relação, aprovação ou recomendação.
Caso seja detetado conteúdo que viole a lei, este será imediatamente removido e as autoridades competentes serão informadas.
10.º Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo do site (designs, logótipos, textos, gráficos, etc.) é propriedade da ECUMOTOR STOCK ou expressamente autorizado por terceiros. Está protegido pela legislação vigente e registado nos organismos competentes.
Os elementos de terceiros que aparecem no site pertencem aos seus respetivos proprietários e estão devidamente autorizados.
11. Menores
Os menores de 18 anos devem obter autorização dos pais, tutores ou representantes legais para utilizar os serviços deste site. Estes responsáveis legais são responsáveis pela utilização do conteúdo e dos serviços.
A autorização pode ser obtida escrevendo para: privacidad@ecumotorstock.com
12.º Legislação aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir em consequência do acesso ou utilização do site, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos Tribunais do domicílio do titular do site.
O idioma aplicável para este aviso é o espanhol .
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